Processo 688556/12
Assunto CONSULTA
Protocolado em 08/10/2012 16:41
Autuado em 08/10/2012 16:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3210/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2013 Acórdão   3210/ 2013 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
15/08/2013 Acórdão   3210/ 2013 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
08/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado), CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK (credenciado), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado), CLARICE ALAGASSO (não credenciado), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado), FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR (não credenciado), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado), GUILHERME DI LUCA (não credenciado), IDA REGINA PEREIRA DE BARROS (não credenciado), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado), JOSIANE BECKER (credenciado), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado), ODILON REINHARDT (não credenciado), PAULO HENRIQUE AZZOLINI (não credenciado), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado), SAULO ROBERTO DE ANDRADE (não credenciado)
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: FERNANDO MASSARDO (credenciado), IVO KRAESKI (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
04/03/2013 10:43 Anexo da Informação 2/13 - 3ICE
26/10/2012 16:22 do Protocolo 729795/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 2984/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 3210/2013
09/08/2013 700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 15/08/2013
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 2915/2012
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2498/2012
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15111/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2013 17:16 DP  
16/10/2013 08:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2984/2013 -
15/10/2013 14:37 DP  
09/09/2013 10:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2013 -
09/09/2013 10:24 STP Despacho Processual Diverso nº 149/2013 -
02/09/2013 16:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 860/2013 -
16/08/2013 13:30 STP Acórdão nº 3210/2013 -
16/08/2013 13:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 559/2013 -
16/08/2013 11:05 GCNB  
15/08/2013 15:18 STP  
09/08/2013 11:26 GCNB  
09/08/2013 10:48 STP Certidão de Sessão nº 529/2013 -
27/05/2013 11:45 GCNB  
06/05/2013 18:17 SMPjTC Parecer nº 7003/2013 - Pela resposta à consulta. Consulta. SANEPAR. Contrato de locação de ativos. Ampliação de infraestrutura sanitária. Conformação jurídica. Regime jurídico que não se amolda às Leis de Concessões e de Parcerias Público-Privadas. Resposta à consulta.
04/03/2013 10:54 DCE Instrução nº 63/2013 -
16/01/2013 15:15 3ICE Informação nº 2/2013 -
22/10/2012 18:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 49/2013 -
22/10/2012 18:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2915/2012 -
17/10/2012 15:24 DJB Informação nº 69/2012 -
09/10/2012 19:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2481/2012 -
09/10/2012 19:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2498/2012 -
08/10/2012 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15111/2012 -

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